Fórum Popular de Cultura de Barra da Estiva - Rede Cultura Viva Chapada Diamantina Fórum

CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Rodrigo Barreto — Wed, 08 May 2024 20:58:02 +0000

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Lei - Sistema Municipal de Política Cultural de Barra da Estiva

Rodrigo Barreto — Wed, 27 Sep 2023 19:06:31 +0000

Publicada no dia 26 de setembro de 2023, a Lei N° 014/2023 Cria o Sistema Municipal de Política Cultural do Município de Barra da Estiva. Com essa conquista a nossa cultura será institucionalizada com a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, Plano de Cultura e Fundo Próprio de Investimento.

Viva a cultura...viva os fazedores de cultura!

LEI-014-2023-SISTEMA-MUNICIPAL-DE-POLITICA-CULTUTRAL-publicacao.pdf

2° Conferência Municipal de Cultura - Relatório Final

Rodrigo Barreto — Thu, 21 Sep 2023 11:55:00 +0000

Confira na íntegra o relatório final da 2° Conferência Municipal de Cultura de Barra da Estiva

Relatorio-Final-da-Conferencia-Municipal-1.pdf

Lei Paulo Gustavo - Publicações e Diálogo Permanente

Rodrigo Barreto — Wed, 05 Jul 2023 19:16:59 +0000

A Lei Paulo Gustavo foi regulamentada... e agora?

Este é o momento para que o poder público juntamente com a sociedade civil possam se organizar para realizar a captação do recurso por meio de transferência do Governo Federal. Iniciamos aqui a operacionalização da Lei no âmbito municipal.

Na realização deste processo a participação social e democrática é fundamental para uma execução plural e equitativa. E para o cumprimento deste diálogo o Poder Público publicou em diário oficial no dia (16/05) o decreto que institui o Comitê Municipal Intersetorial para regulamentar e fiscalizar os procedimentos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 – Lei Paulo Gustavo. O comitê é composto por representações diversas, incluindo segmentos culturais e comunidades tradicionais. Sendo este, um espaço de escuta permanente que atuará no nosso município. Hoje, dia 05 de junho de 2023 o Município de Barra da Estiva se encontra na seguinte condição: Plano de Ação aprovado e Termo de Adesão Assinado. Nesse contexto estamos habilitados a receber o recurso que seguirá para a fase de diálogos em conjunto com a sociedade, através dos quais serão convocados por este canal (Rede Cultura Viva), Instagram e demais canais oficiais da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva. Segue neste tópico abaixo as publicações realizadas até o momento:

1 - Cadastro Municipal de Cultura - Levantamento dos Segmentos: audiovisual e economia criativa;

2 - Comitê Intersetorial - Paulo Gustavo;

3 - Homologação dos Cadastros Municipais de Cultura - convocatória para sessão pública de apresentação do Panorama Cultural de Barra da Estiva no contexto das leis de emergência - Lançamento de Instrumento de escuta virtual permanente.

Para além do instrumento criado por meio da Plataforma Google Formulário este espaço da Plataforma Rede Cultura Viva se consolida como espaço legítimo para o diálogo com a comunidade cultural de Barra da Estiva.

Colabore com a construção da nossa Política Pública Cultural.

publicacoes-LPG.pdf

Sistema Municipal de Política Cultural

Rodrigo Barreto — Wed, 07 Jun 2023 22:39:24 +0000

Saudações Culturais...com gostinho de conquista histórica!

Hoje, dia 18 de maio de 2023, o prefeito João Machado Ribeiro, o vice-prefeito Eronilson Martins Ribeiro, a Secretária de Administração Sirlândia de Souza Machado e o Diretor do Departamento de Cultura Rodrigo Barreto protocolaram na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva aos cuidados do Presidente Legislativo Valter Silva Pereira, o Projeto de Lei que cria o SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA – SMPC.

A institucionalização da cultura é o alicerce do plano de governo apresentado pela gestão municipal para o cumprimento da agenda cultural no município. Através desse passo importante Barra da Estiva passa a figurar entre os municípios capazes de desenvolver políticas públicas culturais de curto, médio e longo prazo, com participação social e fonte de financiamento próprio.

O processo que resultou no projeto de Lei é o resultado de encontros realizados pelo Departamento de Cultura por meio do projeto “Diálogos Culturais”, que em escuta permanente com a sociedade civil, segmentos culturais, comunidades quilombolas e rurais construíram juntos o projeto de Lei que estrutura os instrumentos de gestão cultural, prevendo criação de Conselho Municipal de Política Cultural, Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Política Cultural, Fóruns Setoriais e Conferências.

O projeto de Lei encaminhado para o Legislativo a realização de Audiência Pública para que este processo se legitime com ampla participação popular e se configure como um instrumento democrático. Segue anexado o projeto de Lei para que possa ser lido e passível de possíveis sugestões.

A semente foi plantada e a colheita será festiva!

Viva a cultura...viva os fazedores de cultura!

Sistema-Municipal-de-Cultura-SMC-Barra-da-Estiva-revisada-2.docx