Sistema Municipal de Política Cultural

Rodrigo Barreto — Wed, 07 Jun 2023 22:39:24 +0000

Saudações Culturais...com gostinho de conquista histórica!

Hoje, dia 18 de maio de 2023, o prefeito João Machado Ribeiro, o vice-prefeito Eronilson Martins Ribeiro, a Secretária de Administração Sirlândia de Souza Machado e o Diretor do Departamento de Cultura Rodrigo Barreto protocolaram na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva aos cuidados do Presidente Legislativo Valter Silva Pereira, o Projeto de Lei que cria o SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA – SMPC.

A institucionalização da cultura é o alicerce do plano de governo apresentado pela gestão municipal para o cumprimento da agenda cultural no município. Através desse passo importante Barra da Estiva passa a figurar entre os municípios capazes de desenvolver políticas públicas culturais de curto, médio e longo prazo, com participação social e fonte de financiamento próprio.

O processo que resultou no projeto de Lei é o resultado de encontros realizados pelo Departamento de Cultura por meio do projeto “Diálogos Culturais”, que em escuta permanente com a sociedade civil, segmentos culturais, comunidades quilombolas e rurais construíram juntos o projeto de Lei que estrutura os instrumentos de gestão cultural, prevendo criação de Conselho Municipal de Política Cultural, Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Política Cultural, Fóruns Setoriais e Conferências.

O projeto de Lei encaminhado para o Legislativo a realização de Audiência Pública para que este processo se legitime com ampla participação popular e se configure como um instrumento democrático. Segue anexado o projeto de Lei para que possa ser lido e passível de possíveis sugestões.

A semente foi plantada e a colheita será festiva!

Viva a cultura...viva os fazedores de cultura!

Sistema-Municipal-de-Cultura-SMC-Barra-da-Estiva-revisada-2.docx

Sistema Municipal de Política Cultural - Fórum Popular de Cultura de Barra da Estiva

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