Com apoio da Universidade Livre da Chapada, através do trabalho de Pedro Jatobá, presidente na gestão anterior, o Conselho de Cultura de Mucugê possui e-mail institucional, plataforma de reunião online com recursos diversos, página no portal Rede Cultura Viva Mucugê, drive na nuvem na plataforma corais.rios, e este Forum de discussão, tudo criado com software livre e sem custos.

Além do registro das atividades nas redes, estão disponíveis na nuvem, para uso e consulta por qualquer membro do Conselho, dados internos e de interesse cultural, como: memória, fotos, releases, ofícios, atas de reuniões; normas, leis, decretos culturais municipais, estaduais, federais; cartilhas sobre políticas públicas para cultura; lista de agentes e produtores culturais; entre outros dados.

O diálogo e trabalho colaborativo dos representantes da sociedade civil com a Secretária de Cultura Fabiana Profeta e sua equipe, e apoio da Prefeita Ana Medrado, tem sido primordial para o fortalecimento do Sistema de Cultura de Mucugê. Todos as divergências político-partidárias desaparecem diante do interesse pelo bem-comum.

Ter papel consultivo, quer dizer que o Conselho precisa ser consultado pela Prefeitura para todas as questões sobre a Cultura no âmbito municipal.

E ter papel deliberativo quer dizer que o Conselho  toma decisões sobre a formulação, controle, fiscalização, supervisão e avaliação das políticas públicas para cultura no município.

O Conselho de Cultura deve ser consultado pela Prefeitura, e envolvido diretamente, na criação e aplicação das Políticas Culturais. Incluindo definições e aplicação do orçamento para a Cultura. Deve também acompanhar a elaboração, a implantação e a revisão periódica do Plano Municipal de Cultura.

Elaborar o Plano Municipal de Cultura é responsabilidade da Prefeitura, mas o Conselho de Cultura deve acompanhar, apreciar e validar o Plano.

O Conselho de Cultura pode promover debates sobre conceitos de cultura, pontos fortes e fracos, problemas e soluções, características da Cultura no município, e qualquer tema ligado à Cultura. E a partir dessas discussões, pode produzir diagnósticos e estabelecer diretrizes culturais, colaborando muito para o planejamento municipal da Cultura, e a construção do Plano de Cultura a ser elaborado pela Prefeitura.

Pode também propor melhorias para seu regimento, estrutura e funcionamento interno; e melhorias para o Sistema de Cultura (Leis, Plano).

O Conselho de Cultura serve também como um espaço de intercâmbio, união e articulação dos agentes e produtores culturais para ajudar a desenvolver a Cultura no município.

Conselho de Cultura é parte do Sistema Municipal de Cultura (gestão da cultura no Município, que em Mucugê foi criado pela Lei 501/2013).

Além do Conselho, são parte do Sistema o Plano Municipal de Cultura (análise profunda da cultura de Mucugê); o Fundo Municipal de Cultura (criado por lei municipal para gerir e aplicar receitas para cultura como arrecadação do município, parcerias público-privadas, repasses de verba estadual ou federal); e as Conferências Municipais de Cultura (instâncias de consulta, participação e controle social).

QUEM PARTICIPA?

Do Conselho de Cultura devem participar os mais reconhecidos e atuantes agentes culturais e produtores de cultura de um município, em seus diversos segmentos, com o objetivo de desenvolvimento do campo cultural.

Produtores de cultura são os artistas, artesãos, pesquisadores, promotores culturais, profissionais, semiprofissionais ou amadores ligados à cultura.

Agente cultural (comunitário ou público) é aquela pessoa que atua no campo cultural para impulsionar o trabalho dos produtores de cultura. É um mediador entre a comunidade e a gestão pública.

O Agente Cultural Comunitário foca seu trabalho em um determinado segmento ou comunidade. E o Agente Cultural Público é o dirigente cultural, ligado aos órgãos públicos da cultura, e os funcionários públicos que atuam na área da cultura, como mediadores culturais, educadores, museólogos, bibliotecários, etc.

Em Mucugê, a Lei  Municipal n^o 501/2013, que institui o Sistema de Cultura, determina que o Conselho deve ser formado por representantes do poder público (Secretarias de Cultura; Educação; Desenvolvimento, Adm e Finanças; Assistência Social) e da sociedade civil (Artesões e Artistas Plásticos; Músicos; Reisados; Filarmônica; Associações Remanescentes de Quilombo e Associações Comunitárias – estas categorias estão em fase de atualização ).

É desejável que os representantes do Conselho de Cultura tenha conhecimento, experiência, ou pelo menos interesse, nos conceitos, significados e papel da Cultura em um município, e como se faz as políticas públicas municipais para cultura.

O Conselho também pode debater conceitos, pontos fortes e fracos, problemas e soluções, características da Cultura no município, produzir diagnósticos e diretrizes culturais, colaborando pra construção do Plano.

Em Mucugê, foram criados GTs setoriais, com grupos de Whatsapp, para que cada segmento cultural discuta e organize suas prioridades, indicando eixos e diretrizes que serão incluídos no Plano de Cultura.

O GT de Artes Cênicas já organizou sua contribuição aprovada pelo setor, e os GTs de Artesanato e de Memória e Herança Cultural já tem levantamentos, ainda a serem discutidas pelos setores.

O Conselho de Cultura fez também uma pesquisa preliminar de fontes de dados culturais e criou um roteiro para construção do Plano de Cultura do município.

O roteiro elaborado prevê as seguintes etapas:

1. Organização: estruturação e sensibilização dos agentes envolvidos, com reuniões gerais e setoriais do Conselho de Cultura;

2. Diagnóstico: perfil atualizado da Cultura no município, a partir de pesquisa e de Escutas de órgãos, agentes, produtores, instituições de cultura, em especial na área rural;

3. Análise do diagnóstico: para identificar forças, oportunidades, fraquezas e ameaças (análise swot);

4. Elaboração das diretrizes, metas, prazos e estratégias de execução;

5. Implementação e controle: planejamento das atividades, cronograma físico-financeiro, responsabilidades, realização e indicadores de controle.

São as estratégias pra uso dos recursos que serão repassados ao Município.

Pra que o uso do recursos seja democrático e atenda a demandas reais da cena cultural daqui, foi feito um diagnóstico cultural preliminar, elaborado com apoio da sociedade civil, através do Conselho de Cultura.

É uma mostra do compromisso da Secretaria de Cultura de que os editais sejam construídos considerando os potenciais culturais daqui, e não se limitando à sede, mas favorecendo também a zona rural de Mucugê.

Além disso são considerados prioritários os projetos estruturantes, e com potencial de continuidade.

Ao enviar a proposta, a prefeitura de Mucugê assumiu o compromisso de fortalecer o Sistema de Cultura.

Pra isso, vai iniciar a construção do Plano Municipal de Cultura de maneira participativa, através de escutas culturais – sempre com apoio do Conselho de Cultura – como propõe a LPG.

Desta forma serão bem-vindos, projetos que possam colaborar com a construção do Plano de Cultura, como mapeamentos e pesquisas afins.

Também projetos direcionados a gestores e agentes de diversas vertentes, não apenas dos segmentos artísticos, para capacitação e entendimento das questões estruturais da Cultura.