Síntese ForteCultura 02.03.2023 - Juntar Ações 5, 7 e 8: 

Ação 5 - Adequação da estrutura organizacional da SECULT às necessidades e demandas do setor cultural, incluindo a criação de novas unidades e a realocação de recursos; (Criar Pontos de Cultura do Estado em cada Território)

Ação 7 - Implementação de sistemas de gestão da qualidade e de avaliação de desempenho, visando a melhoria contínua da gestão da SECULT;

Ação 8 - Estabelecer parcerias com universidades (exemplo OBEC) e outros órgãos e entidades públicas e privadas, visando a pesquisa, ampliação do acesso à cultura e à promoção do desenvolvimento cultural;

Síntese ForteCultura 02.03.2023 - Juntar Ações 9 e 14: 

Ação 9 - Criar um canal de diálogo com as Câmaras Temáticas de Cultura dos CODETERS para receber as demandas dos territórios e implementar as ações correspondentes, integrando-as à política de territorialização promovida pela SECULT;

Ação 14 - Promover espaços para as escutas semestrais, se possível presencial, quando não, virtualmente no Território da Chapada Diamantina;

Meta 2 - Juntar as ideias das ações 1, 8, 9.

Ação 1 - Promover a interiorização dos recursos do FazCultura: territorializar os orçamentos para festas típicas, como o Programa Ouro Negro, que atualmente só contempla propostas de Salvador; criação de programas de incentivo para as produções culturais locais, visando promover a diversidade cultural do estado e valorizar as expressões culturais regionais.

Meta 3

Unir as ações 3, 7 e 19

Ação 3 -  Dar ampla publicidade às ações e serviços da SECULT promovendo a transparência e publicidade dos processos de seleção e julgamento de projetos culturais bem como de todas as ações e documentos dos Conselhos Estadual e Municipais de Políticas Culturais e regularizar as transmissões online da íntegra de suas reuniões, garantindo a participação da sociedade civil nos processos de avaliação;

Ação 1 - " estímulo fiscal diferenciado de empresas patrocinadoras no financiamento de projetos do interior, sendo prioritário projetos de ou desenvolvidos em territórios indígenas, quilombolas e dos mestres dos saberes e fazeres"

Ação 12 - Elaboração de estudos de impacto ( fauna, flora, estrutural e social) de grandes eventos em pequenas cidades do interior baiano em diálogo com os municípios que colabore no planejamento e execução de políticas públicas que tenham consonância com a estrutura, necessidade, valores e característica cultural de cada município e localidade;

META 03 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO 

Ação 3 - Promover transparência pública on-line e consulta física de todas as ações e documentos do Conselhos Estadual e Municipais de Políticas Culturais e regularizar as transmissões online na íntegra de suas reuniões, assim como promover em diferentes meios de comunicação, a agenda dessas reuniões

Ação 4 - Criar canais de diálogo permanente com a sociedade civil, estudantil e de fóruns, redes e encontros de acordo com o art. 29 da Lei Orgânica de Cultura, garantindo reuniões regulares para receber suas demandas;

Ação 9 - Criar/ fortalecer canais de diálogo como rádio cidadã ou jornalismo popular com Câmaras Temáticas de Cultura dos CODETERS para receber as demandas dos territórios e implementar as ações correspondentes, integrando-as à política de territorialização promovida pela SECULT;

Ação 13 - Garantir as representações de territórios indígenas, quilombolas, e dos mestres dos saberes e fazeres nos conselhos estaduais e municipais de cultura e incentivar sua permanência nesses espaços e que linguagem de elaboração das políticas culturais sejam acessíveis a seus saberes e suas necessidades;

META 05 - SISTEMAS DE CULTURA - Atuar ativamente na continuidade da implementação e monitoramento dos Sistemas Estadual e Municipais de Cultura e adesão ao Sistema Nacional de Cultura

Ação 1 - Promover a interiorização dos recursos do FazCultura: criar mecanismos para impulsionar a captação por agentes culturais do interior, bem como estimular empresas patrocinadoras a financiarem projetos do interior;

Ação 2 - Estabelecer cotas para os territórios em todos os editais e outras políticas de fomento;

Ação 3 - Garantir que os cargos da SECULT sejam distribuídos com equidade entre interior e capital;

Ação 4 - Viabilizar as ações dos RTCs, através de recursos humanos, materiais e orçamentários adequados e ampliar a quantidade de RTCs por território, de forma clara e transparente;

Ação 5 - Aumentar a capilaridade dos serviços prestados pelas vinculadas da Secult em todo o Estado;

Ação 6 - Reativação das Caravanas da Cultura;

Ação 7 - Garantir que os pareceristas/curadores de projetos inscritos em editais da SECULT tenham capacidade técnica na área de cultura e sejam oriundos do interior em proporção igual aos da capital;

Ação 8 - Territorializar os orçamentos para festas típicas, como o Programa Ouro Negro, que atualmente só contempla propostas de Salvador;

Ação 9 - Criação de programas de incentivo para as produções culturais locais, visando promover a diversidade cultural do estado e valorizar as expressões culturais regionais.

Ação 10 - Fomento ao turismo cultural, através de programas de valorização e difusão das manifestações culturais, patrimônios históricos e artísticos do estado, e promoção dos roteiros culturais;

Ação 11 - Estabelecimento de parcerias com os municípios, visando a implementação de políticas públicas de cultura que promovam a descentralização de recursos e a valorização das produções culturais locais;

Ação 12 - Elaboração de estudos de impacto de grandes eventos em pequenas cidades do interior baiano em diálogo com os municípios que colabore no planejamento e execução de políticas públicas que tenham consonância com a estrutura, necessidade e característica cultural de cada município e localidade;

META 03 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO - Colocar em prática as ações de participação social já elaboradas e ampliá-las garantindo a efetiva presença da população no controle social das políticas culturais da Bahia

Ação 1 - Fortalecimento dos Conselhos Estadual e Municipais de Políticas Culturais, garantindo a autonomia administrativa da ação dos conselheiros representantes da sociedade civil e poder deliberativo do referido conselho junto as políticas culturais no estado; garantir os recursos materiais e humanos necessário para o funcionamento do Conselhos Estadual e Municipais de Políticas Culturais;

Ação 2 - Fornecer assessoramento técnico e jurídico para garantir o funcionamento e elaboração de normativas pelo Conselhos Estadual e Municipais de Políticas Culturais;

Ação 3 - Promover transparência e publicidade de todas as ações e documentos do Conselhos Estadual e Municipais de Políticas Culturais e regularizar as transmissões online da íntegra de suas reuniões;

Ação 4 - Criar canais de diálogo permanente com a sociedade civil e de fóruns, redes e encontros de acordo com o art. 29 da Lei Orgânica de Cultura, garantindo reuniões regulares para receber suas demandas;

Ação 5 - Publicação dos relatórios de gestão bienais da Secretaria e suas vinculadas ;

Ação 6 - Publicação dos dados da execução da Lei Aldir Blanc 1 e das próximas leis vindouras como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2;

Ação 7 - Dar ampla publicidade às ações e serviços da SECULT;

Ação 8 - Reativação e fortalecimento dos Colegiados Setoriais;

Ação 9 - Criar um canal de diálogo com as Câmaras Temáticas de Cultura dos CODETERS para receber as demandas dos territórios e implementar as ações correspondentes, integrando-as à política de territorialização promovida pela SECULT;

Ação 10 - Criação de uma Ouvidoria dos Conselhos Municipais de Cultura, ou realizar ação integrada com a Ouvidoria do Sistema Estadual de Cultura;

Ação 11 - Publicização da Avaliação dos Resultados do Plano Estadual de Cultura;

Ação 12 - Democratizar as eleições do conselho estadual nas representações dos territórios assim como praticado para segmentos;

Ação 13 - Garantir as representações de territórios indígenas, quilombolas, e dos mestres dos saberes e fazeres nos conselhos estaduais e municipais de cultura e estabelecer mecanismos para que os mesmos possam contribuir para a elaboração das políticas culturais;

Ação 14 - Promover espaços para as escutas semestrais, se possível presencial, quando não, virtualmente no Território da Chapada Diamantina;

Ação 15 - Participação dos Conselhos Estadual e Municipais na elaboração dos editais e das políticas de fomento.

Ação 16 - Implementação de mecanismos para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à cultura, incluindo a publicação regular de informações sobre a execução orçamentária e financeira, bem como a realização de auditorias e prestação de contas;

Ação 17 - Criação de um sistema de monitoramento e avaliação das ações e políticas públicas de cultura, com a participação ativa da sociedade civil e dos Conselhos de Políticas Culturais;

Ação 18 - Incentivar a participação popular nas decisões e ações relacionadas à cultura, promovendo a democratização do acesso e uso dos espaços culturais;

Ação 19 - Ampliar a transparência e divulgação dos processos de seleção e julgamento de projetos culturais, garantindo a participação da sociedade civil nos processos de avaliação;

Ação 20 - Estabelecer mecanismos de participação popular na elaboração e revisão dos planos estratégicos e programas de governo relacionados à cultura;

META 04 - ESTRUTURA E GESTÃO DA SECULT - Garantir investimento para estruturação da gestão da SECULT e das vinculadas

Ação 1 - Realização de concurso público para ampliar o corpo técnico e administrativo da SECULT, incluindo suas unidades descentralizadas;

Ação 2 - Definir critérios mais objetivos e transparentes, nos casos de realização de seleção através de REDA prestado;

Ação 3 - Nomeação de cargos de gestão e técnicos a partir de critérios técnicos, reduzindo a influência das indicações políticas, que hoje determinam a ocupação dos cargos;

Ação 4 - Reestruturação da administração da SECULT, visando a melhoria da gestão de recursos e a eficiência na prestação de serviços;

Ação 5 - Adequação da estrutura organizacional da SECULT às necessidades e demandas do setor cultural, incluindo a criação de novas unidades e a realocação de recursos;

Ação 6 - Fortalecimento da capacitação e formação dos servidores da SECULT, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados e a atualização dos conhecimentos técnicos;

Ação 7 - Implementação de sistemas de gestão da qualidade e de avaliação de desempenho, visando a melhoria contínua da gestão da SECULT;

Ação 8 - Estabelecer parcerias com universidades (exemplo OBEC) e outros órgãos e entidades públicas e privadas, visando a pesquisa, ampliação do acesso à cultura e à promoção do desenvolvimento cultural;

META 05 - SISTEMAS DE CULTURA - Atuar ativamente na continuidade da implementação e monitoramento dos Sistemas Estadual e Municipais de Cultura

Ação 1 - Monitoramento e avaliação da implantação e revisão do Plano Estadual de Cultura;

Ação 2 - Realização de Conferência estadual bienal;

Ação 3 - Realização das Conferências Territoriais, com apoio dos RTCs;

Ação 4 - Monitoramento e apoio à implantação dos Sistemas Municipais de Cultura;

Ação 5 - Atualização/Inovação da Plataforma de Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC); Mapear 60% das manifestações e grupos culturais existentes no Território da Chapada Diamantina em dois anos 100%, criando um calendário cultural do território. Criar o MAPA CULTURAL DA BAHIA organizando os dados, cadastros, editais etc numa plataforma que atenda as políticas culturais do estado mas também com possibilidade de inserção dos municípios e seus instrumentos de fomento;

Ação 6 - Criação de um sistema de registro e cadastro de bens culturais, incluindo patrimônios históricos, artísticos e imateriais, visando à proteção e valorização dessas riquezas culturais.

Ação 7 - Desenvolvimento de programas de capacitação e formação para os gestores municipais de cultura, visando a melhoria da gestão dos recursos públicos e a implementação de políticas públicas de cultura.

Ação 8 - Fomento à pesquisa e estudos sobre as políticas públicas de cultura, visando ao aprimoramento das ações governamentais.

Ação 9 - Implementação de mecanismos para a cooperação entre os sistemas estadual e municipais de cultura, visando ao fortalecimento das políticas públicas de cultura.

Ação 10 - Promover a interação e colaboração entre os diferentes setores da sociedade, visando ao desenvolvimento de ações integradas e a promoção do desenvolvimento cultural.