Saudações Culturais!
A Lei Paulo Gustavo foi regulamentada… e agora?
Este é o momento para que o poder público juntamente com a sociedade civil possam se organizar para realizar a captação do recurso por meio de transferência do Governo Federal. Iniciamos aqui a operacionalização da Lei no âmbito municipal.
Na realização deste processo a participação social e democrática é fundamental para uma execução plural e equitativa. E para o cumprimento deste diálogo o Poder Público publicou em diário oficial hoje (16/05) o decreto que institui o Comitê Municipal Intersetorial para regulamentar e fiscalizar os procedimentos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 – Lei Paulo Gustavo. O comitê é composto por representações diversas, incluindo segmentos culturais e comunidades tradicionais. Sendo este, um espaço de escuta permanente que atuará no nosso município. Em breve, mais notícias por aqui.
Viva a cultura…viva os fazedores de cultura!