Ressaltar a importância da cultura para o desenvolvimento socioeconômico
do país, por meio de políticas que fortaleçam as cadeias produtivas e as
expressões artísticas e culturais, potencializem a geração de trabalho, emprego
e renda, e ampliem a participação dos setores culturais e criativos no PIB do país.

Ressaltar a importância da cultura para o desenvolvimento socioeconômico do país,
por meio de políticas que fortaleçam as cadeias produtivas e as expressões artísticas
e culturais, estimulem a dignidade e a solidariedade nas relações trabalhistas,
potencializem a geração de trabalho, emprego e renda, ampliem a participação dos
setores culturais e criativos no PIB do país e garantam a sustentabilidade econômica
de grupos e agentes culturais.

Nesse contexto, é importante compreender a cultura como um elemento transversal e constitutivo da vida social. Portanto, a relação entre cultura e desenvolvimento deve ser observada de forma ampla e integrada com as dimensões econômica, social, simbólica, ambiental e do clima, como tem sido destacado nas agendas internacionais.

A produção e a circulação de produtos, bens e serviços culturais em escala local e global potencializa a geração de trabalho, emprego e renda e a participação da cultura no Produto Interno Bruto (PIB). Estudos recentes afirmam que a Economia da Cultura e das Indústrias Criativas correspondem a 3,11% do PIB do país e empregam mais de 7,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras (pesquisa realizada pelo Observatório do Itaú Cultural junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS), apontando o dinamismo e o potencial do setor para a economia e o desenvolvimento.

Contudo, para além dos importantes e necessários ganhos econômicos da cultura, a criação das condições para a consolidação da economia criativa está diretamente relacionada com o fortalecimento das cadeias produtivas locais, economias populares e comunitárias, e economia solidária, sempre com a proteção e promoção das diversas expressões artísticas e culturais.

A sustentabilidade do setor cultural deve ser observada pela capacidade de gestão em longo prazo e pela possibilidade de contar com oportunidades e recursos financeiros para o seu desenvolvimento. O investimento nas economias criativa e solidária deve estar ancorada no desenvolvimento sustentável, na redução de desigualdades, e na valorização da nossa diversidade cultural. As políticas para o setor devem buscar a sustentabilidade financeira dos agentes culturais, em especial periféricos, do campo e de mestres dos saberes tradicionais – sempre com atenção nas perspectivas populares e comunitárias. Só assim é possível garantir os direitos culturais.

A regulamentação de diferentes profissões do setor e a formalização de postos de trabalho devem ser observadas como dimensões da sustentabilidade, para enfrentar o alto grau de informalidade e precariedade do mercado de trabalho da cultura. As políticas voltadas para trabalhadores da cultura, como questões trabalhistas, previdenciárias e de proteção social, precisam ser foco de atenção.

Além disso, deve-se reconhecer a importância da formação e da qualificação de trabalhadores e empreendedores do setor, com políticas que fomentem a ampliação da oferta formativa e de capacitação de saberes artísticos e técnicos relacionados à produção e gestão artística e cultural.

Neste caso, é preciso fortalecer os instrumentos e mecanismos de fomento à cultura, de maneira integrada à sociedade civil e outros setores das políticas públicas, de forma a redistribuir os recursos públicos para o incentivo de processos e práticas culturais.

Apesar de ser marcada pela grande concentração de recursos em alguns centros urbanos, a principal ferramenta de fomento de fluxo contínuo à cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura, “Lei Rouanet”, fomenta, através de incentivo fiscal, a realização de projetos culturais há mais de 30 anos no país. Esse mecanismo garante recursos para a manutenção de espaços culturais e projetos que geram renda aos trabalhadores da cultura.

É preciso fortalecer outros mecanismos de fomento, como o Fundo Nacional da Cultura, a política do Vale-Cultura, e projetos de aumento da circulação, como a implementação
de gratuidades, circuitos e circulações com intercâmbios e itinerâncias de diferentes artes, para fomentar a fruição. A criação de linhas de fomento diversificadas é fundamental para atender os arranjos econômicos e as alternativas de tecnologias sociais próprias da cultura demandam o fortalecimento de mecanismos específicos.

Além disso, o setor cultural foi um dos mais impactados pela pandemia e pelas necessárias medidas de isolamento social para conter a circulação do vírus. A fragilidade do setor se explicitou com a significativa perda de postos de trabalho e da renda dos trabalhadores da cultura. O processo de recuperação está em curso e é uma oportunidade para refletir sobre a participação da cultura no desenvolvimento do País. Nesse contexto, temos, por meio da mobilização da sociedade civil, a aprovação de novas legislações como a Lei Paulo Gustavo, o novo Decreto do Fomento Cultural, e a Política Nacional Aldir Blanc (que garantirá a oportunidade de recursos para todos estados e municípios nos próximo 5 anos), e é fundamental direcionar esses recursos no sentido de fortalecer a cadeia da economia criativa do país, e garantir a sustentabilidade financeira dos agentes culturais.

São muitos os desafios que o campo cultural tem que enfrentar na consolidação de uma política que promova o financiamento perene da cultura, que estimule a profissionalização dos setores técnicos e artísticos e que consolide uma série de direitos aos trabalhadores da cultura.

Iniciando o debate!

Conceitos sugeridos: Fomento; Economia Criativa; Economia Solidária; Dimensões econômica,
simbólica e social; Indústria Criativa; Economia da cultura; Trabalhadores da
Cultura; Economias populares; Cadeias produtivas.

Pergunta geradora:

Que políticas públicas podem colaborar de forma eficiente para o fortalecimento
das cadeias produtivas e dos trabalhadores da cultura?

Eixo V
1- Criação de uma Produtora de Cultura Municipal para garantir o apoio  aos agentes culturais locais;
2- Criação de festivais de Cultura com exposições de artesanatos, músicas autorais, teatro, danças, etc;
3- Criação de uma cooperativa cultural para promover a colaboração entre artistas e profissionais criativos, compartilhando recursos e fomentando a diversidade cultural na nossa comunidade. 
4- Implementação de um projeto de intercâmbio cultural;

Sugestão: I - Criação de uma Produtora de Cultura Municipal (ou Fundação) para garantir o apoio  aos agentes culturais locais;

Propostas (no âmbito municipal, estadual e federal):

I - Feira permanente de Economia Criativa, Solidária e da Agricultura Familiar;

II - Criação de um Sistema de Registro, e vendas de produtos, para os trabalhadores do Artesanato e Economia Criativa (ex.: na plataforma Rede Cultura Viva Chapada Diamantina / Ibicoara)

III – Disponibilizar espaços centrais (quiosques em praças – na sede, distrito e zona rural), com a finalidade de exposição e venda de material oriundo da economia criativa/artesanato.