Fórum de Cultura da Chapada Diamantina
RELATÓRIO FINAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IBICOARA - CHAPADA DIAMANTINA - BAHIA - BRASIL.
- Relatar o processo de organização e realização da Conferência:
Em 27 de outubro de 2023, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, no período das 7h30min às 15hs, realizou-se a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IBICOARA (CMC), em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura (MinC), nº 45, de 14 de julho de 2023, e em conformidade com o Decreto nº 22.213 de 11 de agosto de 2023 que “Convoca a VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia - CEC/BA, e dá outras providências”.
https://www.ibicoara.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=3447&c=297&m=0
A 1ª CMC constituiu-se em instância de participação social e teve por atribuição a avaliação da política pública da Cultura e a definição de diretrizes para os Planos Estadual e Nacional de Cultura e o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A 1ª CMC teve por objetivo analisar, propor, deliberar, com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados(as) para a VIª Conferência Territorial e Estadual de Cultura, nos termos da Portaria Minc, Nº 45, de 4 de julho de 2023, e nos termos do Decreto Estadual nº 22.213 de 11 de agosto de 2023.
A 1ª CMC teve como tema: “Democracia e Direito à Cultura”, e foi organizada em 6 eixos:
Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
Eixo 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação Social;
Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória;
Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e
Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
A Comissão Organizadora, formada pela Mesa Diretora do Conselho Municipal de Política Cultural (Presidente/Vice-Presidente/Secretário) e nomeada pelo poder público local, foi a instância responsável pela gestão e organização da CMC.
A 1ª CMC foi presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Cultura.
A 1ª CMC foi realizada observando-se as seguintes etapas:
- a) Abertura e aprovação do Regimento Interno;
- b) Palestra / Painéis sobre o Tema e os 6 Eixos;
- c) Grupos de Trabalhos por Eixos;
- d) Plenária Final / Deliberações a partir das prioridades definidas pelos grupos de Trabalho.
Seguiu-se a seguinte programação:
07h30 – Credenciamento;
08h – Abertura com Apresentação Cultural;
08h20 – Composição da Mesa e Execução do Hino Nacional;
08h30 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno - https://www.ibicoara.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=3458&c=297&m=0
08h40 – Boas-vindas, com Shaolin Barreto (Membro do Conselho Nacional de Política Cultural);
09h – Palestra Magna sobre
“Democracia e Direito à Cultura.” – Palestrante: Emílio Tapioca (RTC/Chapada Diamantina, da Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia);
09h20 – Apresentação e orientação do uso da Plataforma Rede Cultura Viva: “Por um Fórum Permanente de Cultura em Ibicoara e na Chapada Diamantina” – Expositor: Pedro Jatobá (Universidade Livre da Chapada Diamantina e Assessor de tecnologias digitais da Câmara Técnica de Cultura – CODETER CD);
09h40h – Apresentação Cultural;
10h – Construção dos Eixos;
12h – Almoço;
12h:40 – Cadastro “Cidadania Cultural Chapadeira” (Plataforma Rede Cultura Viva/Ibicoara);
13h – Apresentação Cultural;
13h20 – Apresentação das propostas por Eixos;
14h – Eleição para delegados Territoriais e Estadual (e respectivos suplentes);
14h40 – Apresentação Cultural;
15h – Encerramento.
As Palestras/Painéis tiveram por finalidade promover o aprofundamento do debate dos 06 (seis) Eixos. Todos os interessados, também, tiveram a oportunidade de participar da Pré-Conferência Online - fazendo o cadastro e dando sugestões através da Plataforma Rede Cultura Viva Chapada Diamantina / Ibicoara: https://cultura.chapada.ba
EIXO 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura.
EIXO 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social.
EIXO 3: Identidade, Patrimônio e Memória.
EIXO 4: Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural.
EIXO 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade.
EIXO 6: Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
As imagens da Conferência estão disponíveis em:
FACEBOOK:
INSTAGRAM:
https://www.instagram.com/reel/Cy9UrV8PyuP/?igshid=MzRlODBiNWFlZA ==
“1ª Conferência Municipal de Cultura! Qual é a cor mais bonita do arco-íris? A verdadeira beleza do arco-íris está na diversidade de suas cores! E esta diversidade foi valorizada na Primeira Conferência Municipal de Cultura de Ibicoara, um dia que ficará marcado na história de nossa amável e doce cidade. Pela primeira vez, na “Terra do Barro Branco”, criamos uma Lei do Sistema Municipal de Cultura, estabelecemos um Conselho Municipal de Política Cultural e promovemos uma Conferência de Cultura, entre outras realizações. Governo e sociedade civil trabalhando juntos para reconstruir com amor e carinho a nossa querida Ibicoara. Viva a cultura! Viva Ibicoara! A cultura está de volta!”
- Quantificar e qualificar a participação do Poder público e Sociedade civil na Conferência:
Participaram da Conferência Municipal de Cultura 66 cidadãos, devidamente inscritos (conforme Lista de Presença em anexo); assegurou-se a ampla participação de representantes da sociedade civil e do poder público.
Total de participantes: 66 participantes.
Amostragem quantitativa de participantes por representação - Poder Público: 18 participantes; Sociedade Civil: 48 participantes.
Amostragem qualitativa de participantes por representação - Poder público: estiveram presentes representantes do poder executivo, por meio dos órgãos: Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia / SECULT-BA, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Diretoria de Cultura, Secretaria de Educação, Secretaria Turismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação; Sociedade civil: estiveram presentes representantes dos diversos segmentos do Conselho Municipal de Política Cultural de Ibicoara (COMCULTURA) e fazedores/trabalhadores da cultura representando os diversos segmentos das Artes, Artesanato, Coletivos Culturais, Quadrilha Junina, Terno de Reis, Literatura, Cordel, Música, Fotografia/Audiovisual, Economia Criativa, etc.
- Registrar as deliberações da Conferência:
I - Moção de apoio à criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina – UFCD.
II - Formação para conselheiros culturais com o objetivo de fortalecer o Conselho Municipal de Política Cultural de Ibicoara (COMCULTURA).
- Identificar os delegados eleitos para a Etapa Territorial e para a Etapa Estadual:
Conferência Territorial
Delegada(o) 1 (Sociedade Civil):
Titular – Flávia Morais Caires (Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Ibicoara – COMCULTURA, representante do segmento “Agentes culturais, trabalhadores da cultura e produtores culturais”);
Suplente – Arnaldo da Silva Ribeiro (Membro do Conselho Municipal de Política Cultural de Ibicoara – COMCULTURA, representante do segmento “Patrimônio material e imaterial, Culturas tradicionais, Cultura afrobrasileira e indígena”).
Delegada 2 (Sociedade Civil):
Titular – Suzete Souza Ferreira (Terno de Reis das Ciganinhas);
Suplente – Elvira Rodrigues de Novais (Mestra da Cultura Popular – Medicina Ancestral e Tradicional Brasileira – Ervas, Chás, Xaropes, etc).
Delegada(o) 3 (Poder Público):
Titular – Aline Pires Aguiar (Secretaria Municipal de Educação);
Suplente – André Romero Nery Franco (Diretoria Municipal de Cultura).
Conferência Estadual
Delegada(o) 1 (Sociedade Civil):
Titular – Flávia Morais Caires (Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Ibicoara – COMCULTURA, representante do segmento “Agentes culturais, trabalhadores da cultura e produtores culturais”);
Suplente – Arnaldo da Silva Ribeiro (Membro do Conselho Municipal de Política Cultural de Ibicoara – COMCULTURA, representante do segmento “Patrimônio material e imaterial, Culturas tradicionais, Cultura afrobrasileira e indígena”).
- Informar as propostas prioritárias de todos os Grupos de Trabalho:
Através da metodologia “FOFA” foi possível apontar, de maneira coletiva, os indicativos culturais locais que representam: “forças, oportunidades, fraquezas e ameaças”; a partir do diagnóstico realizado, foram destacadas propostas prioritárias para cada Eixo Temático.
EIXO 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura.
Propostas (no âmbito municipal):
I - Dar poder deliberativo ao Conselho de Cultura nas decisões no campo cultural do município orientando e fiscalizando tais ações;
II - Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura (CNPJ e conta específica) para financiar, apoiar e promover atividades culturais;
III - Garantia de que os impostos, das empresas prestadoras de serviços culturais, sejam retidos no Fundo de Cultura do município;
IV - Direcionamento de parte dos impostos pagos, pelas empresas privadas, para sustentação e manutenção do Fundo de Cultura.
Propostas (no âmbito municipal, estadual e federal):
I - Consolidar o Sistema Municipal/Estadual/Nacional de Cultura;
II - Elaboração do Plano Municipal/Estadual/Nacional de Cultura.
Proposta Territorial (Chapada Diamantina):
I - Fomentar o Plano Territorial de Cultura e ampliar a participação da Câmara Técnica de Cultura do CODETER.
EIXO 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação Social.
Propostas (no âmbito municipal):
I - Reuniões itinerantes do Conselho Municipal de Cultura nos povoados, com orientação e escuta;
II - Que o Conselho Municipal de Cultura sempre tenha reuniões públicas e abertas para a participação da sociedade;
III - Comunicação e divulgação: articular com os agentes comunitários de saúde, auxiliando na divulgação das reuniões e eventos culturais.
Proposta Territorial (Chapada Diamantina):
I - Promover formações em Políticas Culturais para os Conselheiros Municipais de cultura e sociedade civil.
Proposta Estadual:
I - Promover formações em Políticas Culturais para os Conselheiros Municipais de cultura e sociedade civil.
Propostas (no âmbito municipal, estadual e federal):
I - Programa de ocupação cultural em espaços públicos;
II - Ativação de Bibliotecas e Centros Culturais nos Municípios.
EIXO 3 - Identidade, Patrimônio e Memória.
Propostas (no âmbito municipal, estadual e federal):
I - Garantir e assegurar a implementação de politicas públicas com financiamento para construção de espaços culturais (museus, bibliotecas, galerias e etc) como espaços de resgate, valorização, disseminação e promoção da cultura local/territorial (no âmbito municipal, estadual e federal);
II - Garantir e assegurar, via legislação, que espaços públicos de comunidades rurais e urbanas, quando desativados, sejam destinados à comunidade local como espaços de valorização e promoção cultural; ex.: cooperativas, associações e outros (no âmbito municipal, estadual e federal).
EIXO 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural.
Propostas (no âmbito municipal):
I - Garantir acessibilidade nos equipamentos culturais, tanto para os expectadores, quanto aos artistas e agentes culturais;
II - Criação de mecanismos/projetos culturais nos bairros e áreas rurais, que possam pulverizar as ações culturais dentro do município com grupos dos diversos segmentos se apresentando nestes bairros e povoados;
III - Identificar, mapear, catalogar e divulgar as manifestações, artistas, produtores e entidades culturais do município, com o intuito de promover salvaguarda e fortalecimento.
Proposta Territorial (Chapada Diamantina):
I - Criar edital de locomoção e intercâmbio de grupos e artistas nos eventos culturais, envolvendo os municípios do território Chapada.
Proposta Estadual:
I - Promover a formação de artistas e produtores culturais, através de cursos, oficinas e workshops.
Propostas (no âmbito municipal, estadual e federal):
I - Estabelecer Políticas de Acessibilidade aos Bens e Serviços Culturais;
II - Apoio Permanente às Manifestações Culturais das Comunidades Rurais;
III - Fortalecimento de ações afirmativas às Causas Étnico-Raciais, de Gênero e de Pessoas com Deficiência.
EIXO 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade.
Propostas (no âmbito municipal):
I - Criação de uma Produtora de Cultura Municipal (ou Fundação) para garantir o apoio aos agentes culturais locais;
II - Criação de Festivais de Cultura com exposições de artesanatos, músicas autorais, teatro, danças, etc;
III - Criação de uma Cooperativa Cultural para promover a colaboração entre artistas e profissionais criativos, compartilhando recursos e fomentando a diversidade cultural na nossa comunidade.
IV - Implementação de um projeto de intercâmbio cultural;
Propostas (no âmbito municipal, estadual e federal):
I - Feira permanente de Economia Criativa, Solidária e da Agricultura Familiar;
II - Criação de um Sistema de Registro, e vendas de produtos, para os trabalhadores do Artesanato e Economia Criativa (ex.: na plataforma Rede Cultura Viva Chapada Diamantina / Ibicoara);
III – Disponibilizar espaços centrais (quiosques em praças, escolas, repartições públicas, etc – na sede, distrito e zona rural), com a finalidade de exposição e venda de material oriundo da economia criativa/artesanato.
EIXO 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
Propostas (no âmbito municipal, estadual e federal):
I - Garantir e assegurar a implementação de políticas públicas com financiamento para construção de acervos físicos e digitais voltados para o resgate histórico dos fazedores de cultura, bem como restaurar e manter fachadas e prédios antigos considerados como patrimônio local/cultural e arquitetônico (no âmbito municipal, estadual e federal);
II - Fortalecer o Fórum Popular de Cultura na plataforma Rede Cultura Viva da Chapada Diamantina, como espaço para debates e propostas das políticas públicas municipais de cultura, através de ações de divulgação e capacitação dos fazedores de cultura de Ibicoara (no âmbito municipal, estadual e federal).
https://cultura.chapada.ba/forum/ibicoara/
Proposta Municipal/Territorial (Chapada Diamantina):
I - Apoio financeiro para registro audiovisual das manifestações de fazedores de cultura do município/território, para criação de um catálogo impresso e uma versão virtual na plataforma Rede Cultura Viva Chapada Diamantina / Ibicoara (no âmbito municipal e territorial).
Ibicoara, 27 de outubro de 2023.
EMERSON SILVA BISPO
Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
ANDRÉ ROMERO NERY FRANCO
Diretor de Cultura
RONALDO FERREIRA BARBOSA
Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Ibicoara
FLÁVIA MORAIS CAIRES
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Ibicoara
ANEXOS (Lista de Presença e Fotos):
https://www.ibicoara.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=3462&c=297&m=0
Diário Oficial do Município - 03.11.2023 - Relatório Final da 1a Conferência Municipal de Cultura de Ibicoara (27.10.2023).
Conferência de Cultura 2023 - RELATÓRIO FINAL - Ibicoara/BA (PDF)
É necessário uma correção importante: esta foi a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Ibicoara, não a primeira. A 2ª Conferência Municipal de Cultura de Ibicoara foi realizada em 2011. Encontrei nos meus arquivos. Houve eleição para delegados e, na ocasião, André Romero foi um dos delegados eleitos para representar a sociedade civil. É importante que os municípios construam sua história independentemente de gestões, que vêm e vão, sem negar nem esquecer o passado.
Sim!... "É importante que os municípios construam sua história independentemente de gestões..."
Por isso, estamos investindo nessa Plataforma "Rede Cultura Viva Ibicoara" (e no "Fórum Popular - Permanente - de Cultura de Ibicoara"), para que os registros não se percam!
Não encontramos publicações oficiais sobre as conferências... Elas foram conferências formais ou informais?... Você tem (nos seus arquivos) algum documento oficial sobre as suas realizações?... E sobre as propostas e deliberações (seria importante resgatá-las para a construção do nosso Plano Municipal de Cultura)?... E, sobre os delegados eleitos, onde você encontrou essa informação que "Houve eleição para delegados e, na ocasião, André Romero foi um dos delegados eleitos para representar a sociedade civil"?... Algum relatório oficial, ou publicação no Diário Oficial do Município (ou do Estado da Bahia)?... Vamos conversando...
Seguimos reconstruindo a nossa doce Ibicoara com muito Amor...
Abraços, com carinho!
"Onde há Paz, há Cultura. Onde há Cultura, há Paz." (Pacto Roerich)
Propostas aprovadas na plenária da Conferência Territorial de Cultura da Chapada Diamantina, em 16/11/2023 - Andaraí/BA (obs: André Rhomero, de Ibicoara, foi eleito como um dos Delegados para representar o Território na Etapa Estadual):
● Eixo I: Fomentar a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura através da parceria com a UPB e/ou Consórcios Municipais com a criação de um Fundo Territorial de Cultura gerido pela Câmara Técnica do CODETER – Chapada. Formação e qualificação dos gestores, conselhos e agentes culturais municipais e capacitação destes nos projetos e editais para captação de recursos para manutenção, apoio e incentivo da cultura municipal e territorial.
● Eixo II: Criar e fomentar a execução de um projeto que promova a parceria entre os municípios e a secretaria estadual de cultura a fim de promover a criação de um calendário de formação continuada para os Conselheiros Municipais de Cultura e demais agentes culturais, utilizando da plataforma ForteCultura (site livre: cultura.chapada.ba), com foco no intercâmbio entre todas as manifestações artísticas, culturais, religiosas e identitárias (povos originários) do Território da Chapada Diamantina, por meio dos/das seus/suas fazedores/as de cultura, de modo que atenda também, as culturas de zona rural e suas respectivas comunidades, para que haja a ampliação do protagonismo da sociedade civil e o engajamento do poder público.
● Eixo III: Fomentar, através do IPAC e do IPHAN, o tombamento, registro e memória nos municípios do território, com programa de formação, inserção da Educação Patrimonial no currículo da educação formal e monitoramento patrimonial itinerante nas 24 cidades da Chapada Diamantina, além da criação de fundo específico de fomento para preservação e salvaguarda dos bens culturais.
● Eixo IV: Promover a criação de uma política Pública Territorial de igualdade com a população em vulnerabilidade; LGBTQIAPN+; povos originários, especialmente a juventude, promovendo mais geração de renda pautada no fortalecimento de suas raízes identitárias. 2 - Fomentar o apoio na Chapada Diamantina de políticas afirmativas de gênero, etnias e crenças, ampliando as ações interinstitucionais, voltadas para as áreas de cultura, turismo e meio ambiente, promovendo encontros e oficinas de formação e qualificação de forma direcionada a diversidade dos requerimentos, inclusive a formação setorial de receptivo das denúncias de violências – às pessoas com deficiência, de gênero, raça e etária.
● Eixo V: Criação de Calendário de Eventos Culturais no âmbito do território, em parceria com as gestões municipais, UPB, Secretaria de Cultura, Estado, MINC, Consórcios e Câmaras Técnicas, tornando obrigatório a contratação de artistas locais com 30% dos recursos e destinar 10% para aquisição de produtos artesanais locais e com Espaços de visibilidade e exposição da economia solidaria local, fortalecendo a atuação da lei de Cultura Viva e Pontos de Cultura no território. Por fim, contrapartida obrigatória para Formação para os agentes culturais locais.
● Eixo VI: Formação e qualificação dos agentes culturais no uso das linguagens, redes e mídias sociais digitais, bem como divulgação das ações artísticas do território. Para tanto, citamos a necessidade de: fortalecimento expansão de plataforma Rede Cultura Viva da Chapada Diamantina (cultura.chapada.ba), sendo esta uma rede colaborativa que atua na promoção e divulgação de ações culturais e grupos do território, incluindo a criação de um calendário cultural da Chapada.